terça-feira, 12 de novembro de 2013

BIOGRAFIAS , DIREITO E ÉTICA


                                                                                                          
 Os caminhos   percorridos pelos  biógrafos  são muito árduos. Em principio,  têm que ir às fontes de informação , entrevistas com pessoas , fontes secundárias e  documentais.Esta arqueologia é penosa. É fato reconhecido, também,  o preciosismo das atitudes a ser adotado  em relação às pessoas entrevistadas. Precisa cautela, de modo a obter uma quantidade expressiva de informações embora respeitando muito a personalidade do entrevistado . É um processo  dinâmico que se vai fazendo ao fazer, e isto requer habilidade e tolerância com os possíveis e inesperados arroubos de ambas as partes.
A exigência de autorização previa pelo biografado, ou seus representantes legais, cae  no âmbito da censura desde que,  privilegia o direito individual em detrimento  do direto da coletividade  à informação Ora, as biografias são apanágio de figuras  publicas  cujas vidas despertam o interesse coletivo. A  propósito, a postura  de Roberto Carlos revela, em ultimo caso, zelo excessivo pelos royalties que podem render sua historia de vida e que ele não quer compartilhar. O artista fazia parte do grupo Procure Saber, liderado por Paula Lavigne. Esta chegou a declarar-se , não contra a biografia, mas contra  sua comercialização não autorizada.
Juristas se contrapõem dizendo: “ nada contra a pessoa ganhar dinheiro contando sua historia,  se a biografia é contada por ele próprio. Se contada por outro, o biografado passa a ser personagem da história e, portanto, o direito autoral é do autor”. Considere-se ainda que no caso dos eminentes músicos do Procure Saber,  todos são  figuras publicas, formadores de valores  e que influenciaram gerações. Sua história é do interesse da coletividade que tem seu direito acima do direito privado.

A própria ciência jurídica considera um dos mais difíceis limites a ser definido, aquele entre  o direito privado e o  publico. Sem compromisso com a ciência jurídica dou aqui minha opinião sobre questões de intimidade dos biografados. Tive uma recente experiência  quando  me aprofundei na historia de vida do  poeta João Cabral de Melo Neto, para publicá-la em livro. Ora, se você ouve dezenas de pessoas sobre a vida de  outra, obviamente tem acesso a detalhes pessoais, incomuns,  excêntricos, de sua vida  e personalidade, no âmbito dos  afetos, comportamento, social  e outros. Comigo não foi diferente; Tenho um dossiê de conhecimento sobre  João Cabral, na vida privada, onde ele se permite viver como homem comum exercendo seu legítimo  direito  de  ser, distante daquele idealizado por outrem. Um outro biografo , quando de sua passagem por Recife, tornou publico  fatos irrelevantes do  cotidiano do poeta, nos seus nos últimos anos de vida, que em nada contribuíram para a cultura coletiva e sim   para mudar a posição dos holofotes,  do biografado para o autor dos comentários .Isto pode não ferir direitos  mas com certeza fere  a  ética.

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